Prefeitura de Juara abre Edital de credenciamento para serviços de limpeza de terrenos públicos e particulares

Qualquer empresa ou profissional autônomo poderá solicitar o credenciamento, desde que atenda aos requisitos necessários

Fonte: Prefeitura de Juara | Data: 2025-05-16 10:06:58 | Categoria: Cidades

A Prefeitura de Juara, por meio da Secretaria Municipal de Cidade e da Divisão de Licitação, lançou o Edital de Credenciamento nº 002/2025, com objetivo de credenciar empresas e profissionais autônomos para a execução de serviços de limpeza de terrenos baldios, públicos e particulares, no município de Juara.

O CREDENCIAMENTO OCORRERÁ NA DATA 03/06/2025.
Local do recebimento dos documentos: Prefeitura Municipal de Juara – MT – Rua Niterói, 81N, 78.575-000, Bairro Centro, fone (66) 3556-9400.

Traga seus documentos até o dia 03/06 para participar do primeiro credenciamento. A vigência do Credenciamento é de um ano, portanto, durante o período de vigência do edital — de 20/05/2025 a 20/05/2026 —, qualquer empresa ou profissional autônomo poderá solicitar o credenciamento a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos estabelecidos.

A Prefeitura poderá, ainda, abrir novos credenciamentos conforme necessidade e interesse público.

Dentro do período acima, a qualquer momento, a empresa poderá solicitar o seu credenciamento, apresentando os documentos conforme Edital. Porém a contratação terá vigência limitada ao prazo de vigência do presente credenciamento, prorrogando-se no caso de prorrogação deste.

Os serviços estão divididos em dois lotes:
Lote 01: inclui serviços como roçada manual e poda de árvores de pequeno, médio e grande porte, com valores que variam conforme o tipo de serviço prestado.
Lote 02: refere-se à limpeza mecanizada, com utilização de máquinas pesadas e caminhões basculantes para retirada de entulho e roçada com trator ou máquina costal.

A prestação dos serviços ocorrerá conforme demanda da Administração, com execução em até sete dias após a ordem de serviço.
O pagamento será feito mediante nota fiscal e apresentação de relatório fotográfico comprovando a execução.

Podem participar do credenciamento pessoas jurídicas ou autônomos devidamente habilitados, desde que apresentem a documentação exigida no edital, incluindo comprovante de regularidade fiscal, trabalhista, e atestado de capacidade técnica.