MP recomenda suspensão imediata de projeto de usina solar em Brasnorte

A promotoria ainda cobrou explicações da prefeitura.

Fonte: Center News | Data: 2025-07-12 10:14:58 | Categoria: Política

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Brasnorte, notificou o município e recomendou a suspensão imediata de todos os procedimentos administrativos relacionados à contratação de operação de crédito para o financiamento de um projeto de usina de energia solar fotovoltaica. A recomendação foi direcionada ao prefeito Edelo Marcelo Ferrari, autor da proposta.

Em junho, Edelo encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 022/2025, que pedia autorização para um empréstimo de R$ 20 milhões destinados à instalação de uma usina fotovoltaica conectada à rede pública. O projeto foi aprovado por 5 votos a 4, mas gerou forte reação da oposição. Vereadores contrários à proposta formalizaram denúncia ao Ministério Público, apresentando orçamentos de empresas que ofereciam o mesmo serviço por valores até R$ 6 milhões inferiores ao previsto na proposta aprovada.

Além da questão orçamentária, o MP também destacou um ponto técnico: o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a concessionária Energisa têm vetado novas conexões de usinas solares em várias regiões do Estado por risco de sobrecarga na rede elétrica. Esse impedimento técnico pode inviabilizar a concretização do projeto.