Estado Laico sob Ataque: e-book produzido na AJES revela avanço da intolerância religiosa no Brasil

Pesquisa de campo, dados nacionais e decisões do STF mostram que discriminação tem crescido, estudo está disponível para download.

Fonte: Guia Betel News | Data: 2025-11-27 21:22:03 | Categoria: Cidades

O acadêmico de Direito Alexandre Carvalho Requena, da 10ª fase da Faculdade AJES de Juara, lançou um e-book que analisa de forma profunda e atual o cenário da laicidade do Estado e o crescente avanço da intolerância religiosa no Brasil. O trabalho, produzido como Projeto Integrador, reúne dados oficiais, referências jurídicas, casos recentes e uma pesquisa de campo inédita realizada em Juara, trazendo um retrato preocupante – mas necessário – para compreender o momento atual do país.

Segundo o estudo, embora a Constituição de 1988 estabeleça o Brasil como um Estado laico e garanta a liberdade religiosa, essa proteção não tem impedido a escalada de agressões motivadas por crença. Os números impressionam: denúncias de intolerância registradas pelo Disque 100 saltaram de 477 casos em 2019 para mais de 24 mil em 2024, um aumento que revela não apenas maior conscientização, mas também a expansão de ataques, sobretudo contra religiões de matriz africana, povos indígenas e grupos vulnerabilizados.

O e-book destaca que candomblé, umbanda e tradições indígenas são as maiores vítimas, chegando a representar até 90% das denúncias em alguns estados. Os ataques incluem destruição de terreiros, incêndios criminosos, ameaças, agressões e até ações de milícias, conforme casos citados no próprio estudo .

Além dos dados nacionais, Alexandre Requena realizou uma pesquisa de campo em Juara, revelando que boa parte da população percebe a presença da religião no espaço público como “muito presente” e acredita que o Estado privilegia o cristianismo. A maioria dos entrevistados também reconhece ter visto ou ouvido falar de casos de intolerância religiosa, mesmo que de forma indireta.

O estudo também explora decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, como a ADI 4.439, que reforçou a obrigatoriedade do ensino religioso plural e não proselitista, e a ADPF 811, que reconhece a intolerância religiosa como uma modalidade de racismo. Segundo o autor, esses avanços jurídicos são importantes, mas ainda enfrentam barreiras na prática, como subnotificação, investigações lentas e desigualdade na aplicação da lei.

Entre as soluções apontadas estão o fortalecimento de políticas públicas de proteção, ampliação de delegacias especializadas, campanhas educativas contínuas e ações de valorização da diversidade religiosa nas escolas — medidas que, segundo o e-book, são essenciais para superar séculos de racismo estrutural e preconceito cultural.

O trabalho também enfatiza que defender o Estado laico não significa combater religiões: significa garantir que nenhuma crença seja usada para justificar privilégios ou discriminação, preservando o convívio pacífico numa sociedade plural como a brasileira.

O e-book completo, com gráficos, análises, referências e os resultados detalhados da pesquisa realizada em Juara, está disponível gratuitamente para download.

Baixar o e-book: https://drive.google.com/file/d/1Pz-9ro5eK0mEqmZ8DevPYzbdMnRhn2k5/view?usp=drivesdk