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Calendário oficial de MT prevê 19 dias de feriados e pontos facultativos em 2026

Decreto detalha feriados nacionais e datas de ponto facultativo no serviço público

Fonte: VGN Notícias | Data: 2025-12-18 21:24:30 | Categoria: Cidades

O calendário oficial de Mato Grosso para 2026 prevê 19 dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas estaduais ao longo do próximo ano. As datas, que incluem feriados nacionais e períodos de paralisação do serviço público, foram definidas por meio do Decreto nº 1.787, publicado nesta quinta-feira (18.12) no Diário Oficial do Estado (Iomat).

O ano começa com o feriado nacional de 01º de janeiro, Confraternização Universal, seguido de ponto facultativo no dia 2 de janeiro. Em fevereiro, o Carnaval será marcado por dois dias de ponto facultativo, em 16 e 17 de fevereiro, além da quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, com expediente facultativo até as 14h.

Em abril, os servidores terão o feriado nacional da Paixão de Cristo, no dia 3, e o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. O Dia Mundial do Trabalhador, em 1º de maio, também será feriado nacional. Já em junho, o calendário prevê ponto facultativo em 4 de junho, Corpus Christi, e no dia seguinte, 5 de junho.

No segundo semestre, o decreto mantém o feriado nacional de 7 de setembro, Independência do Brasil, seguido pelo feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será ponto facultativo. Em novembro, estão previstos os feriados nacionais de Finados, em 2 de novembro, Proclamação da República, em 15 de novembro, e Consciência Negra, em 20 de novembro.

O calendário de fim de ano inclui ponto facultativo no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, feriado nacional em 25 de dezembro, e ponto facultativo em 31 de dezembro. O decreto também estabelece que feriados municipais devem ser observados conforme a legislação local e que cabe aos gestores garantir a continuidade dos serviços essenciais em todas as datas.

Confira abaixo o calendário da Administração Pública estadual de 2026:
I - 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
II - 2 de janeiro (sexta-feira) – Ponto facultativo
III - 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
IV - 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
V - 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h)
VI - 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
VII - 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
VIII - 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalhador (feriado nacional)
IX - 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
X - 5 de junho (sexta-feira) – Ponto facultativo
XI - 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil (feriado nacional)
XII - 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XIII - 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
XIV - 2 de novembro (segunda-feira) – Finados (feriado nacional)
XV - 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
XVI - 20 de novembro (sexta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
XVII - 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo)
XVIII - 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal (feriado nacional)
XIX - 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo)

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