Volta às Aulas 2026: Procon-MT Alerta sobre Itens Proibidos e Variação de Preços na Lista Escolar
Órgão de defesa do consumidor orienta pais e responsáveis sobre como identificar exigências abusivas
Fonte: Guia Betel News - Com Informações PROCON-MT | Data: 2026-01-08 11:25:03 | Categoria: Cidades
Com o início do ano letivo de 2026, o Procon Estadual de Mato Grosso intensificou a fiscalização e a orientação para as compras de materiais escolares. O objetivo é coibir práticas abusivas por parte das instituições de ensino e auxiliar as famílias a enfrentarem a inflação do setor, que apresenta variações drásticas de preços entre diferentes estabelecimentos da capital e do interior.
Itens de Uso Coletivo: A Grande Proibição
A principal orientação do Procon-MT para 2026 é a vigilância sobre os itens de uso coletivo. De acordo com a Lei Federal nº 12.886/2013, as escolas não podem incluir na lista materiais de limpeza, higiene ou de uso administrativo.
"O consumidor deve estar atento: itens como papel higiênico, copos descartáveis, resmas de papel em excesso, álcool e cartuchos de impressora são de responsabilidade da escola. O custo desses materiais já deve estar diluído no valor da anuidade ou mensalidade", explica o órgão.
Liberdade de Escolha e Marcas
Outro ponto crucial é a proibição da indicação de marcas específicas ou de locais de compra exclusivos. A escola não pode obrigar o pai a adquirir o material em sua própria loja ou em estabelecimentos parceiros, exceto no caso de apostilas e materiais didáticos de metodologia própria da instituição.
Quanto aos uniformes, a escola pode definir o modelo e o logotipo, mas o consumidor tem o direito de realizar o orçamento em malharias independentes, desde que respeitem o padrão estabelecido.
Pesquisa de Mercado é Essencial em 2026
Levantamentos realizados pelo Procon em janeiro de 2026 apontam que o mesmo item, como um caderno de dez matérias ou uma caixa de lápis de cor, pode apresentar uma diferença de preço superior a 115% entre uma papelaria e outra.
Dicas práticas do Procon-MT para economizar:
Reaproveite: Itens como tesouras, réguas e mochilas do ano anterior geralmente podem ser reutilizados.
Compra Coletiva:
Organize-se com outros pais. Compras em grandes quantidades (atacado) costumam gerar descontos de até 20%.
Exija a Nota Fiscal: Ela é o documento essencial para qualquer reclamação posterior ou troca de produtos com defeito.
Como Denunciar
Caso o consumidor encontre irregularidades na lista de materiais ou se sinta coagido a realizar compras em locais específicos, deve procurar os canais oficiais. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 151 ou através da plataforma oficial Procon-MT Online.
"O equilíbrio entre o que é necessário para o aprendizado pedagógico e o que é abuso comercial é o que buscamos garantir neste início de 2026", finaliza o órgão
