Prefeitura de Juara intensifica notificações para limpeza de terrenos baldios no Jardim Ouro Verde

Proprietários notificados têm prazo de 30 dias para realizar a limpeza dos imóveis

Fonte: Anderson Reis - Prefeitura de Juara | Data: 2026-01-15 05:23:08 | Categoria: Meio Ambiente

A Prefeitura de Juara segue intensificando as vistorias e notificações de terrenos baldios sujos no município. Nas primeiras semanas de 2025, as ações da Operação Terreno Limpo concentraram-se no bairro Jardim Ouro Verde, onde foram vistoriados e notificados 101 imóveis, pertencentes a 34 proprietários, após constatação da necessidade de limpeza.

Do total de imóveis vistoriados, seis já resultaram em aplicação de multa, com os respectivos proprietários devidamente notificados, conforme previsto na legislação municipal.

A partir da data da notificação, os contribuintes têm o prazo de 30 dias para realizar a limpeza dos terrenos, evitando novas penalidades.

Notificação por edital quando o proprietário não é localizado

Em alguns casos, durante as vistorias, a Divisão de Meio Ambiente identificou imóveis em situação irregular em que consta apenas o endereço do terreno, sem informações suficientes para a localização do proprietário.

Nessas situações, conforme procedimento legal, a notificação ou autuação está sendo realizada por meio de edital, com publicação no Diário Oficial do Município de Juara, garantindo a publicidade do ato administrativo e o direito à regularização dentro do prazo legal.

Fiscalizações serão ampliadas para outros bairros

De acordo com Antônio Santana, da Divisão de Meio Ambiente, as ações de fiscalização não se restringem ao Jardim Ouro Verde e serão estendidas para outros bairros de Juara ao longo do ano.

A Gestão Municipal reforça que os proprietários não devem aguardar a notificação para realizar a limpeza dos terrenos.

“A orientação é que o proprietário faça a limpeza o quanto antes. Em caso de reincidência, o imóvel já poderá ser multado, pois já foi identificado e notificado anteriormente”, explica Antônio Santana.

Como deve ser feita a limpeza dos terrenos

Conforme estabelece a legislação municipal, a limpeza dos terrenos deve ser realizada por meio de capina, roçagem ou gradagem. Não é permitido o uso de herbicidas para fins de manutenção da limpeza dos lotes baldios.

A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio da Divisão de Meio Ambiente, e tem como base a Lei Municipal nº 3.274, em vigor desde o início do ano passado.

Além de contribuir para uma cidade mais organizada e visualmente agradável, a limpeza dos terrenos é uma medida essencial de saúde pública. Áreas sujas e abandonadas favorecem a proliferação de animais peçonhentos, caramujos e, principalmente, do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Em 2025, já foram realizadas 130 notificações em diferentes pontos da cidade. A Divisão de Meio Ambiente informa ainda que a Gestão Municipal trabalha para reforçar o quadro de fiscais, tornando as ações ainda mais efetivas.

A Prefeitura de Juara reforça que manter o terreno limpo é uma obrigação legal e também um compromisso coletivo com a saúde e o bem-estar da população. A colaboração dos proprietários é fundamental para garantir uma cidade mais limpa, segura e saudável para todos.