Após 10 denúncias arquivadas, procuradora de Novo Horizonte do Norte chama atuação do MP de Incompetente e gera reação

Procuradora contesta decisão do MPMT e denuncia suposta omissão.

Fonte: Semana 7 com pnbonline | Data: 2026-02-15 22:51:45 | Categoria: Cidades

Durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso, realizada na última terça-feira (03), a advogada e procuradora municipal Andrea Rodrigues de Carvalho classificou a atuação do órgão como “incompetente” e “inefetiva” ao criticar o arquivamento de uma denúncia que apontava suposto direcionamento de licitação no município de Novo Horizonte do Norte, a 629 quilômetros de Cuiabá.

Segundo Andrea, o arquivamento da investigação permitiu que a Prefeitura firmasse contrato com a empresa M.R. Ferreira Amorim – ME, cujos sócios, conforme alegado por ela, teriam ligação com um ex-chefe de gabinete do prefeito. Para a procuradora, a falta de aprofundamento na apuração resultou na paralisação das obras do Hospital José Kara José, o que teria deixado pacientes sem leitos e parte da unidade interditada.

Durante a sustentação oral do recurso contra o arquivamento, Andrea afirmou que, mesmo apresentando provas, suas denúncias vêm sendo arquivadas de forma reiterada. “De pensar, se eu fizer a denúncia de uma irregularidade, mesmo que eu a instrua com provas, o MP irá arquivar. Como fez nas 10 últimas vezes que eu fiz”, declarou.

As informações são do site PNB Online, de Cuiabá. Conforme a publicação, a procuradora também criticou a ausência de notificação formal sobre os arquivamentos e relatou ter recebido “ligação surpresa para parar”.

A procuradora sustentou ainda que a empresa mencionada seria a única participante de licitações no município e questionou a lisura do processo. Em tom emocionado, mencionou impactos na educação e na saúde da cidade. “Tem crianças sem sala de aula. Tem paciente sem leito. Tem paciente sem exame. Tem um hospital com parte dele interditado”, disse, ao pedir providências ao órgão ministerial.

Andrea concluiu afirmando que o tempo é o melhor medidor de caráter e acusou o Ministério Público de permitir que supostas irregularidades fossem “varridas para debaixo do tapete”. Segundo ela, a omissão teria contribuído para a inexecução contratual e para prejuízos diretos à população.

Reação dos membros do MP
A fala da procuradora foi recebida com críticas por membros do colegiado. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, afirmou que a sustentação não apresentou elementos técnicos capazes de justificar a reabertura da investigação.

O relator do processo de arquivamento, Marcelo Ferra Carvalho, declarou que a procuradora não teria apontado cláusulas específicas do edital que evidenciassem o alegado direcionamento. “A advogada não teve capacidade técnica ou jurídica de apontar uma cláusula”, afirmou, acrescentando que as alegações foram genéricas e não trouxeram fatos concretos.

O procurador Flávio Fachone também criticou o tom da manifestação. Segundo ele, foi a sessão “mais ofensiva” que presenciou no Conselho Superior, considerando as declarações direcionadas à promotora da comarca de Porto dos Gaúchos e ao Ministério Público de forma geral.

A procuradora Rosana Marra afirmou que Andrea deveria ter sido mais cautelosa, apresentando provas e fundamentos técnicos em vez de, segundo ela, proferir impropérios contra a instituição. Já Roberto Aparecido Turim disse ter ficado impressionado com o tom das acusações, ressaltando que, embora a procuradora tenha direito a sua opinião, o colegiado não concorda que esse tipo de posicionamento seja exteriorizado em recurso.

Ao final, todos os membros votaram pela manutenção do arquivamento da denúncia, rejeitando o recurso apresentado por Andrea Rodrigues de Carvalho.