Erro custou minha esposa e filhas, lamenta jardineiro inocentado pelo STJ

João Paulo foi preso acusado de um homicídio em 2018; inocentado pelo STJ em 2022, passou mais um e meio na cadeia por falha após ser transferido de unidade prisional

Fonte: RDNEWS | Data: 2024-05-23 10:23:35 | Categoria: Policial

O jardineiro João Paulo de Amorim Jesus, de 28 anos, passou 18 meses preso após a expedição de seu alvará de soltura ter sido expedido pela Justiça. Ao todo, foram cinco anos preso injustamente sob a acusação de um homicídio qualificado, ocorrido em outubro de 2018.

João Paulo foi declarado inocente por falta de provas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outubro de 2022. No entanto, o alvará de soltura assinado no dia 8 de novembro daquele ano não foi cumprido e o jardineiro apenas conseguiu a liberdade no último dia cinco de maio. Ao RD NEWS, ele conta que o erro da Polícia custou a sua família e a profissão.

"[A Polícia] acabou errando. É uma falta de competência. Tinha que analisar mais, investigar primeiro para depois prender, não prender para investigar. Eu perdi a mulher. Ela falou: "Você está preso e eu não sou obrigada a pagar esse crime com você", 'não vou entrar nesse lugar' e eu não tive mais convivência com as minhas filhas. Não tinha visita. Ficou o registro no meu nome, fala que absolveu, só que fica lá, aparece. Pegaram os meus documentos, tem que fazer tudo de novo, tem que procurar emprego de volta, que já não está a mesma coisa", desabafou João Paulo.

Apesar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter dado a absolvição em outubro de 2022, João Paulo apenas descobriu que já poderia estar em liberdade um ano e meio depois, durante uma visita de um defensor público ao Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos, em Várzea Grande.

"Eu cheguei para protocolar minhas emissões, porque eu trabalhava na cadeia e não estava conseguindo protocolar. Foi o momento em que o defensor falou: "o seu Alvará já saiu tem mais de um ano, não era para você estar aqui". Eu fiquei sem saber se era verdade ou se era brincadeira. Quando eu fui transferido, eles não passaram o alvará e eu até tive que fazer a ficha de novo, como se eu tivesse chegado pela primeira vez, mas ninguém sabia porquê eu estava preso", contou João Paulo.

Durante a agenda no presídio, o defensor público André Rossignolo verificou que João Paulo e outros dois acusados foram absolvidos, mas continuavam na penitenciária. O alvará de soltura não foi cumprido em razão dele não estar mais na Penitenciária Central do Estado (PCE) e ter sido transferido para a unidade prisional em Várzea Grande.
Sem a comunicação da transferência pelo Sistema Penitenciário ao Judiciário, João Paulo continuou preso por mais um ano e seis meses, apesar da expedição do alvará de soltura.

"Entendemos como um erro grave a não informação pelo Sistema Penitenciário do local em que ele estava preso para cumprir o alvará de soltura, bem como do Judiciário, que não viu essa informação, que consta nos autos, e não tomou nenhuma providência até o pedido da Defensoria Pública", explicou o defensor público.

O caso

João Paulo foi preso em maio de 2019 acusado de um homicídio qualificado em outubro de 2018. Após ser levado para júri popular, a defesa de João Paulo recorreu ao STJ, que impronunciou ele e os outros dois acusados por falta de provas. Após a decisão do STJ, de 17 de outubro, o alvará de soltura foi encaminhado à PCE, para que fosse cumprido, no dia 10 de novembro.