Cidades de MG e mais dois Estados têm mais beneficiários do Pé-de-Meia do que estudantes

Em Natalândia, assim como em outros municípios, número de pessoas que recebem o benefício supera o de alunos matriculados

Fonte: O Tempo | Data: 2025-04-02 09:36:17 | Categoria: Política

Em ao menos três cidades, localizadas em Minas Gerais, Bahia e no Pará, o programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que estudantes matriculados na rede pública de ensino. O levantamento foi feito pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a publicação, ainda há beneficiários que recebem o dinheiro mesmo com renda acima do limite permitido.

Principal aposta do governo Lula na educação, o Pé-de-Meia deposita um valor mensal para estudantes de baixa renda em uma espécie de “poupança” que poderá ser retirada quando o aluno completar o Ensino Médio. Para usufruir do programa, o participante deve estar matriculado na rede pública, ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e uma frequência de ao menos 80% das aulas por mês.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), 326 pessoas recebem o benefício em Natalândia, no Noroeste de Minas Gerais. No entanto, a única escola estadual do município registra 317 alunos matriculados no Ensino Médio, segundo a direção do estabelecimento de ensino. Já os dados do MEC indicam um total de 600 estudantes.

O município com a maior proporção de beneficiários por número de alunos é Riacho de Santana (BA). Na cidade, que fica a pouco mais de 200 quilômetros da divisa com Minas, 1.231 estudantes usufruem do Pé-de-Meia, mas a única escola pública local tem apenas 1.024 matriculados.

O número também está em descompasso com o que informa a Secretaria de Educação do Estado da Bahia: seriam 1.677 alunos. Além disso, segundo o levantamento do jornal paulista, em pelo menos 15 cidades de cinco Estados diferentes, o número de beneficiários do programa supera 90% da quantidade de alunos matriculados.

Critério de renda
Ainda segundo a reportagem, há servidores das prefeituras que recebem o benefício, mas possuem renda acima do que preveem as regras do Pé-de-Meia. No município de Porto de Moz (PA), foram encontradas professoras com renda acima de R$ 5.000 mensais, que são contempladas como responsáveis de beneficiários.

Elas eram beneficiárias do Bolsa Família até o ano passado, mas saíram do programa. Elas receberam o Bolsa Família até o ano passado, mas deixaram o programa. Isso ocorre porque, nesse caso, a pessoa permanece no Cadastro Único (CadÚnico), e o processo de exclusão pode levar meses, criando um período em que o benefício continua sendo pago mesmo sem atender aos critérios.

A reportagem de O TEMPO procurou o Ministério da Educação, que ainda não se manifestou sobre os casos relatados.