Juíza reafirma competência para julgar Faccionados integrantes do CV

Juíza reafirma competência para julgar faccionados em Cuiabá Audiências contra os réus começam nesta segunda-feira (5)

Fonte: FolhaMax | Data: 2024-02-06 16:23:33 | Categoria: Policial

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, agendou para esta semana as audiências de instrução e julgamento de uma ação penal que investiga suspeitos de fazerem parte de uma organização criminosa em Juara, integrante da facção criminosa Comando Vermelho. Na decisão, a magistrada também rejeitou algumas preliminares apontadas pelos réus, como a de que o juízo não teria competência para julgar o processo.
A ação penal tem como réus Rafael Barbosa da Rocha (Carioca), Rone Gomes dos Santos (Breizão), Weliton Domingos da Silva (Bambam/Pesadelo), Gabriel Silva de Souza (GH), Carlos Alberto Silva do Nascimento (Metralha), Rodrigo Silva Alves (Caterpila), Alex Sandro Teles, (Bactéria), Lucimar de Lima Primo (Toquinha), Tailoana Aparecida Carla de Oliveira (Thayloana/Colombiana) e Jeferson Alves Jacó (Panda).
De acordo com a ação, o grupo faria parte do Comando Vermelho em Juara e seria responsável pela prática de diversas infrações criminais no município. A extração do conteúdo em celulares apreendidos com os faccionados comprovou a atuação dos mesmos, bem como detalhou a função de cada um dentro da organização.
Na decisão em que negou o pedido de incompetência de juízo feito pela defesa de alguns dos réus, apontando que o Poder Judiciário tem competência para dispor sobre especialização de varas. Foi destacado também uma possível litispendência, tendo em vista que os fatos denunciados já seriam, supostamente, alvos de outra ação penal, o que também foi rejeitado pela magistrada.
“Assim, estando presentes a materialidade e os indícios de autoria, resta latente a Justa Causa para o prosseguimento deste processo criminal, de modo que mantenho o recebimento da denúncia, com o consequente processamento regular do feito. Desta feita, designo audiência de instrução e julgamento para os dias 5 e 6 de fevereiro de 2024, com início às 13h30 no dia 5 e no dia 6 às 9h30, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas comuns e interrogados os acusados”, diz a decisão.