Piracema em Mato Grosso termina nesta sexta-feira

Termina nesta sexta-feira (31) o período de defeso nos rios de Mato Grosso.

Fonte: Guia Betel News/ Busca sem Fronteiras | Data: 2025-01-31 10:51:08 | Categoria: Meio Ambiente

O período de defeso da piracema em Mato Grosso teve inicio no dia 1° de outubro de 2024 e terá seu fim no dia 31 de janeiro desde ano.
Para garantir o cumprimento da legislação, as Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (Sesp) lançaram uma operação de fiscalização.

Nesse período, é permitida apenas a pesca de subsistência desembarcada, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Infratores que desrespeitar a legislação poderão ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150,00 por quilo de peixe encontrado e condução a delegacia. Além disso, os agentes da fiscalização vão apreender veículos e todo apetrecho utilizado na pesca irregular.

Mesmo com o fim da Piracema em Mato Grosso, existe espécies de peixes que estão com a pesca proibida por um período de cinco anos.
A lista de peixes que são vedados o transporte, armazenamento, bem como à pesca e a comercialização são os seguintes:

Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum)
Capari (Pseuplatystoma tigrinum)
Dourado (Salminus brasiliensis)
Jaú (Zungaro zungaro)
Matrinchã (Brycon spp)
Pintado/Surubin (Pseudoplatystoma corruscans; Pseudoplatystoma fasciatum; Pseudoplatystoma sp)
Piraíba (Brachyplatystoma filamentosum)
Piraputanga (Brycon hilarii)
Pirarucu (Arapaima gigas)
Trairão (Hoplia)
Tucunaré (Cichla spp)

Em contrapartida, a pesca está liberada com o fim da Piracema para outras 100 espécies.